31 de agosto de 2026
Seu ato de drawback vai vencer? Ele pode ganhar mais um ano.
A Secex regulamentou a prorrogação excepcional de atos concessórios elegíveis. A extensão não é automática e depende de pedido documentado no Siscomex.
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Análises objetivas sobre comércio exterior, regulação e os movimentos jurídicos que impactam decisões empresariais.
31 de agosto de 2026
A Secex regulamentou a prorrogação excepcional de atos concessórios elegíveis. A extensão não é automática e depende de pedido documentado no Siscomex.
24 de agosto de 2026
Seis novas resoluções substituem 11 normas e atualizam outorgas, afretamento, transporte de cargas, passageiros, travessias e acordos operacionais.
17 de agosto de 2026
O cronograma oficial prevê uma nova etapa de desligamento do Siscomex DI, ampliando o uso da Duimp no Portal Único. Sua operação está pronta?
10 de agosto de 2026
A consulta pública sobre a área ITJ01, no Porto de Itajaí, recebe contribuições técnicas até 13 de agosto para aperfeiçoar o futuro arrendamento portuário.
3 de agosto de 2026
Como empresas elegíveis e a Receita Federal podem construir uma solução técnica antes que divergências se transformem em autuação e litígio.
27 de julho de 2026
O que muda para empresas de navegação, portos, terminais e instalações portuárias com a Resolução ANTAQ nº 135/2026.